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O QUE
FAZEMOS?
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PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Desde 1995 protegendo os direitos de propriedade intelectual, integrando conhecimento com
inovação e agilidade.
CONDUZIMOS A SUA IDEIA COM SOLUÇÕES JURÍDICAS PERSONALIZADAS

REGISTRO DE MARCAS
NACIONAIS &
INTERNACIONAIS
Temos em nosso time de profissionais uma equipe trabalhando diretamente com o INPI para maior eficiência e agilidade dos serviços prestados.
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SOBRE A EMPRESA
Lemma & Santos é um escritório de Propriedade Intelectual que foi criado há duas décadas pelos sócios quando decidiram que era hora de aplicar seus conhecimentos de muitos anos trabalhando como gerentes e advogados de empresas de propriedade intelectual em seus próprios negócios. Entraram então em contato com um grupo de advogados com quem trabalhavam e a Lemma & Santos nasceu dessa parceria. Eles tinham tudo o que precisavam: conhecimento, parceiros e contatos internacionais.
Após meses de trabalho duro e publicidade para divulgação da empresa, conseguiram seus primeiros clientes no exterior e, a partir daí, a empresa cresceu tanto que atualmente possui clientes em diversos países abrangendo os cinco continentes, América, Europa, África, Ásia e Oceania
O sucesso da empresa se deve ao fato de contar com advogados especializados na área, engenheiros, designers, tradutores e consultores trabalhando em conjunto. Além disso, contam com funcionários treinados em matéria de Propriedade Industrial. Para aprimorar nosso conhecimento, também contamos com uma equipe de colaboradores no Rio de Janeiro trabalhando diretamente com o INPI para maior eficiência dos serviços prestados. Os serviços que lhes são confiados podem ser executados no escritório e, quando necessário, nas instalações dos clientes, por consultores técnicos especializados.
+4000
Agentes fora do Brasil, Consultoria global
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NOSSA ESTRUTURA
Contamos com uma ampla estrutura corporativa e institucional apropriada para atender o seu negócio com nossas soluções da área de propriedade intelectual. Nossos parceiros advocacias especializadas e consultorias possuem pontos estratégicos para solucionar a sua demanda no Brasil e no exterior.
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SERVIÇOS
• MARCAS
A assessoria completa é dada nas áreas de indústria, comércio, serviços e certificação.
A – Pesquisa de marcas anteriores no banco de dados do INPI;
B – Análise do objeto social da empresa para fins de proteção integral, conforme classificação de produtos e serviços instituída pelo INPI;
C – Elaboração do arquivamento e acompanhamento até a sua conclusão;
Vigilância em relação a aplicativos de terceiros que possam interferir nos interesses de nossos clientes;
Oposições, manifestações, recursos, nulidades, caducidades;
Cessões e transferências e contratos de licença.
• PATENTES
Buscas específicas ou por assunto de patentes no centro de documentação do INPI;
Elaboração e depósito de pedidos de patente de invenção, modelo de utilidade e registro de desenho industrial – acompanhamento até a conclusão do processo;
Vigilância em relação a aplicativos de terceiros que possam interferir nos interesses de nossos clientes;
Cumprimento de exigências, oposições, manifestações, recursos, cancelamentos de patentes;
Cessões e transferências de direitos sobre patentes e contratos de licença.
• DIREITOS AUTORAIS
Elaboração e apresentação de pedidos de registro de direitos autorais perante os órgãos públicos competentes;
Consultoria e assessoria relacionada à proteção de direitos autorais, cessão, transferência e licenciamento.
• TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Consultoria e assessoria em negociações relacionadas à aquisição ou venda de tecnologia;
Análise e preparação de fornecimento de Tecnologia; cooperação técnico-industrial; e contratos de serviços técnicos especializados;
Pedidos de registro de convênios no INPI.
• CONTECIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Elaboração e envio de notificações extrajudiciais com a finalidade de interrupção do uso, por terceiros, de marcas, patentes ou nomes comerciais que possam violar direitos de nossos clientes;
Consultoria, assessoria e tramitação de medidas judiciais, nas esferas cível, criminal e federal, na defesa de clientes nas áreas intelectual e industrial.
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TIRE SUA DÚVIDA COM NOSSO ESPECIALISTA
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DIREITOS
Principais direitos protegidos pelas leis brasileiras:
MARCA - são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não contemplados nas proibições legais.
SINAL OU EXPRESSÃO DE PROPAGANDA - são orientados a recomendar as atividades, aprimorar as qualidades dos produtos e atrair a atenção dos consumidores.
DENOMINAÇÃO COMERCIAL OU SOCIETÁRIA - é o nome completo pelo qual a Pessoa Jurídica se apresenta para o exercício de suas atividades.
PATENTE DE INVENÇÃO - poderá ser patenteada a invenção que satisfaça os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
MODELO DE UTILIDADE - o objeto de uso prático, ou parte dele, suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, resultando em melhoria funcional ou em seu uso ou em sua fabricação pode ser patenteado como modelo de utilidade.
DESENHO INDUSTRIAL - a forma plástica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que podem ser aplicadas a um produto, proporcionando um resultado visual novo e original em sua configuração externa e que pode funcionar como tipo de fabricação industrial.
SEGREDO INDUSTRIAL - significa toda informação de aplicação industrial ou comercial, obtida por pessoa física ou jurídica de forma confidencial. A quebra de tal sigilo, com fins de vantagem econômica direta ou indireta, é crime.
CULTIVO - variedade de plantas.
DIREITOS AUTORAIS - a existência de um ato de criação é o requisito básico do direito autoral.
NOME DE DOMÍNIO - é o nome usado para se conectar à Internet.
BIOSEGURANÇA - estabelece regras para o uso de técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados.
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